Justificativas médicas para solicitações de medicamentos
Resumo
Em nosso meio, o acesso público, privado puro ou privado via Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aos fármacos de alta complexidade e de alto custo, é regulado, respectivamente, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em conjunto com o Sistema Único de Saúde (SUS), pela Anvisa e pela Anvisa em conjunto com a ANS.
Em razão desses altos custos foram criados Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) pelo SUS-MS, bulas pela Anvisa, Consensos e Diretrizes pelas Sociedades Médicas de Especialidades, como a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) em conjunto com a Associação Médica Brasileira (AMB), para o diagnóstico e tratamento das principais artropatias reumáticas, ou seja, artrite reumatoide (AR), espondilite anquilosante (EA) e artrite psoriásica (APs).
Nesse sentido, as solicitações desses fármacos, em especial dos imunobiológicos, devem estar bem embasadas por justificativas médicas coerentes e convincentes. Para tal, foram criadas exigências técnico-científicas a serem demonstradas via laudos, formulários, cartas, relatórios, cópias de laudos de exames laboratoriais, de imagem, etc.
Este artigo procura resumir e atualizar as principais exigências dos setores público e privado, tecendo considerações sobre suas facilidades e dificuldades burocráticas, além de ponderar sobre as principais facilidades e dificuldades do paciente reumático, paulista e brasileiro, ao acesso público e privado a esses fármacos biológicos ou não biológicos.
Sugestões de ordem prática são discutidas, no sentido de aperfeiçoar e facilitar o acesso a esses fármacos, quer via justificativas médicas para solicitações desses medicamentos, quer via políticas públicas e privadas que possam vir a facilitar a sua oferta pelos setores público e privado.
Unitermos
Terapia biológica. Terapia imunobiológica. Imunossupressores. SUS-MS. ANS-MS.Correspondência: Dr. Eduardo de Souza Meirelles, e-mail: [email protected].
Como citar este artigo: Meirelles ES. Justificativas médicas para solicitações de medicamentos. Rev Paul Reumatol. 2018 jan-mar;17(1):17-21. DOI: https://doi.org/10.46833/reumatologiasp.2018.17.1.17-21.
O autor não contou com apoio financeiro.
O autor declara não ter interesses associativos, comerciais, de propriedade ou financeiros que representem conflito de interesse nos produtos e empresas descritos neste artigo.
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